Apresentação

O reconhecimento dos direitos humanos constitui para nós o princípio fundador da ideia de cidadania, por isso faz todo o sentido centrar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no estudo dos direitos humanos, mas não só. Da análise Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória resulta óbvia a necessidade de explorar este assunto em todas as disciplinas e em todos os anos de escolaridade. Construir um mundo onde todos conhecem os seus direitos, sabem como usufruir deles e desejam combater ativamente os entraves que os retiram aos mais vulneráveis é o nosso ideal. Acreditamos na educação e formação dos cidadãos como a ferramenta mais poderosa para capacitar as pessoas e tornar esta realidade possível. Esta ação é essencial para o planeamento e a implementação da Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola, em particular no domínio dos direitos humanos, proporcionando aos docentes ferramentas para planear e implementar ações educativas concretas com os seus alunos.

Destinatários

Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

- Refletir sobre o que se entende por educar para a cidadania e para os direitos humanos no contexto do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular. - promover a análise reflexiva das tarefas a propor aos alunos no quadro das competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. - promover a exploração da Declaração Universal dos Direitos Humanos no âmbito da estratégia da Escola/Agrupamento de Escolas para a Educação para a Cidadania. -Promover perspectivas metodológicas que combinem entendimentos teóricos e práticos do conceito de direitos humanos com perspectivas críticas, interculturais e transformadoras; -Recolher, selecionar e interpretar a informação que capacite para os direitos humanos; - Planificar um trabalho de projeto centrado no tema dos direitos humanos; - Abordar formas de operacionalização e processos de avaliação; - promover a divulgação e partilha boas práticas.

Conteúdos

1 - Organização e planeamento da ação de formação. (2:30 síncronas) I. Comunicação dos objetivos e dos conteúdos. II. Diagnóstico relativo a conhecimentos e interesses dos formandos. III. Apresentação do espaço online de suporte à formação e realização de algumas experiências de utilização. 2. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade e Estratégia Nacional de Educação Para a Cidadania. (2:30 h síncronas) I. Objetivos. II. Pressupostos. III. Aprendizagens esperadas. 3. Conhecer os documentos mais importantes sobre os Direitos humanos. (2:30h assíncronas) I. Declaração Universal dos Direitos Humanos e sistema internacional de proteção de direitos humanos. II. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os seus protocolos adicionais. 4. Compreender os Direitos Humanos. (5:00 h síncronas) III. Direitos humanos, dignidade e cidadania. IV. Direitos humanos, vulnerabilidade e solidariedade. V. Direitos humanos, diversidade e igualdade. VI. Da Democracia Política à Democracia Social. 5. Educar para os Direitos Humanos – Planificação de Trabalho de Projeto. (4 h assíncronas + 6 h presenciais) I. Pertinência. II. Objetivos. III. Pressupostos. IV. Operacionalização. V. A Whole School Approach e as parcerias com stakeholders. VI. Avaliação das aprendizagens. 6. Relatório crítico individual e Avaliação da Ação. (2:30 h assícronas)

Metodologias

Será privilegiada a aplicação e a reflexão sobre a prática, numa ligação estreita com os contextos e as vivências profissionais de cada docente. Não obstante, em cada sessão serão disponibilizados vídeos, documentos, links e bibliografia que permitirão aos participantes aprofundar e alargar o seu conhecimento. Os formandos planificarão um trabalho de projeto com o objectivo de levar os alunos a identificar, criticamente, situações de desigualdade e de ameaça aos direitos humanos. Esta planificação será individual, mas estará visível para todos os participantes. Para esse efeito, será utilizada uma plataforma online, proporcionando a interacção constante entre todos os formandos e a formadora. Serão ainda realizados um Relatório Crítico Individual e questionários de Avaliação da Acção.

Avaliação

O regime de avaliação dos formandos decorrerá de acordo com o estabelecido na lei. Os critérios de avaliação específicos são os seguintes: - planificação do trabalho de projeto a propor aos alunos, 60% - participação, interacção e colaboração com os outros participantes, 20% - relatório crítico individual, 20%

Bibliografia

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, ONU, 19482. Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Conselho da Europa, 19503. Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Formação em Direitos Humanos, ONU, 20114. Educação para a Cidadania Global: preparar os aprendentes para os desafios do século XXI, UNESCO, 20145. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, 2017

Formador

Isabel Maria Alves Pinto

Cronograma